Amigos, o que vocês lerão a seguir retrata o quão fica cada vez mais difícil de se acreditar na Justiça brasileira... a impunidade cada vez mais crescente deixa boquiaberto o cidadão de bem, que trabalha, zela por sua família.
Hoje ao tomar conhecimento da matéria que se segue, fiquei perplexa e me sinto bloqueada para refletir sobre o assunto.
Vários pensamentos se atropelam em minha mente, onde a razão, a emoção, a religião se misturam e não encontro nada, nenhuma explicação, no mínimo razoável.
Para quem não se recorda do caso "João Hélio"
Por volta das 21h30 do dia 7 de fevereiro de 2007, Rosa Cristina Fernandes estava em seu Corsa com os filhos Aline, 13 anos, e João Hélio, 6, voltando para a casa. Ao parar em um sinal de trânsito na Rua João Vicente, perto da Praça do Patriarca, em Oswaldo Cruz, foi abordada por três homens armados. Todos saíram do carro, mas o menino ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado pelas ruas de Madureira, Campinho e Cascadura.
Várias pessoas que passavam tentavam avisar aos bandidos. Um deles teria ironizado dizendo que não era uma criança, mas sim um “boneco de Judas”. Os bandidos abandonaram o carro na Rua Caiari, com o menino já morto.
Além de Ezequiel, outros quatro assassinos foram presos. Carlos Eduardo Toledo de Lima foi condenado a 45 anos de prisão, enquanto Diego Nascimento da Silva recebeu uma pena de 44 anos e três meses. Os outros dois, Carlos Roberto da Silva e Tiago de Abreu Mattos, foram condenados, cada um, a 39 anos de reclusão.
Moradia no exterior após pena por morte de João Hélio
Ao completar maioridade e cumprir medida socioeducativa, jovem ganha liberdade e vai viver no exterior, com garantia de casa e identidade novas para recomeçar a vida
Rio - Três anos depois de participar do assalto que resultou na morte brutal do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos — arrastado por sete quilômetros em ruas de bairros da Zona Norte —, Ezequiel Toledo de Lima, que na época era menor de idade e hoje tem 18 anos, ganhou a liberdade. Após cumprir a pena socioeducativa, o rapaz voltou para as ruas dia 10.
Mas, temendo represálias e ameaças sofridas, inclusive no do Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador, onde estava, ele foi morar no exterior com a família. A mãe do rapaz também teria sido ameaçada.
Ezequiel conseguiu, por meio da organização não-governamental Projeto Legal, embarcar para um dos países mais desenvolvidos do mundo com garantia de casa e identidade novas para recomeçar sua vida.
Após ser preso, Ezequiel confessou participação no crime. Ele teria sido justamente o integrante do bando que fechou a porta com o cinto de segurança pendurado para o lado de fora, onde João Hélio ficou preso e foi arrastado pelo carro.
Na audiência do dia 10, na Vara da Infância e da Juventude, o juiz determinou que ele ingressasse no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente, destinado aos que estão ameaçados de morte.
A Justiça também determinou que os pais do rapaz entrassem no programa por meio do Conselho de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, presidido pelo advogado Carlos Nicodemos, diretor da ONG Projeto Legal. Procurado, Nicodemos não foi encontrado. fonte: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/2/moradia_no_exterior_apos_pena_por_morte_de_joao_helio_64829.html
Caso João Hélio: MP quer retirar condenado de programa de proteção
19/02 às 18h42 O Globo
RIO - O Ministério Público estadual vai requerer a revisão da decisão judicial que incluiu um dos quatro condenados pelo assassinato do menino joão hélio no programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte (ppcaam), dirigido pela ONG Projeto Legal. O MP argumenta que não teve conhecimento prévio sobre o benefício e que os autos do processo não indicam necessidade da inclusão do jovem no programa.
O Ministério Público esclareceu ainda que a determinação do Juízo da Infância para a progressão da pena ao regime de semiliberdade contraria a recomendação do órgão, que solicitara o cumprimento do prazo máximo de internação de três anos.
Nesta sexta-feira, o advogado da família da criança informou que pretende dar entrada na Justiça em um pedido para que o assassino passe por uma avaliação médica.
"É preciso um laudo que diga se ele está apto a conviver em sociedade", disse Gilberto Fonseca, lembrando, porém, que a pena do jovem, que na época do crime era menor, já foi cumprida.
O jovem foi solto pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcius da Costa Ferreira. A decisão não é passível de recurso, pois o jovem já tinha o direito à progressão da pena para o regime de semiliberdade.
O rapaz, que completou 18 anos alguns dias antes de ser solto, no último dia 10 - três dias após o terceiro aniversário do crime -, cumpriu três anos de medida sócio-educativa no Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador. Os outros três assassinos já eram maiores de idade na época do crime e continuam presos. Eles arrastaram João Hélio por sete quilômetros ao roubarem o carro da mãe do menino. O crime foi em 2007, quando João Hélio tinha 6 anos.
Segundo o presidente da ONG Projeto Legal e Secretário do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Carlos Nicodemos, o jovem foi incluído no programa de proteção após receber diversas ameaças de morte durante o o período em que estava apreendido. Ele informou ainda que o garoto está abrigado em local sigiloso, sob proteção, fora do estado.
Em entrevista coletiva, Nicodemos informou que o Tribunal de Justiça ainda analisa que tipo de proteção vai ser dada ao jovem. Ele pode ser encaminhado para um abrigo ou receber proteção familiar, o que lhe garantiria a ida para um outro estado ou cidade, a mudança de identidade, além de subsídio financeiro de até um salário mínimo.
Condenado tem outros quatro registros na polícia
Além de ser acusado da morte do menino João Hélio, o rapaz tem outras quatro passagens na polícia. Todas ocorreram durante sua internação. Em uma delas, foi apontado como integrante de um grupo de menores que tentou matar um agente de disciplina na João Luiz Alves. De acordo com o registro, no dia 16 de fevereiro de 2008 - um ano após a morte de João Hélio -, o bando tentou asfixiar o agente com três tiras de pano e cordas. No dia seguinte, o condenado e outros colegas tentaram fugir, organizando um motim. Em agosto do mesmo ano, outra tentativa de fuga foi registrada, dessa vez no Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo (CAI Baixada).
O único registro em que o condenado pela morte do menino aparece como vítima é de uma lesão corporal, ocorrida no dia 9 de julho de 2008. O caso foi registrado na 54ª DP (Belford Roxo).
fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário