Essa semana saiu uma importante decisão do STJ, considerando que enviar fotos pornográficas de crianças e adolescentes por e-mail configura crime de publicação da pornografia infantil e juvenil. Nas palavras do ministro Gilson Dipp, "as fotos eram transmitidas por sites da internet, através de chats, endereços eletrônicos e grupos de conversação. A sua disponibilização por meio desses recursos virtuais permite o acesso de qualquer usuário comum.
"Por isso, é importante a conscientização das pessoas, de que, da mesma forma, quem expõe links de pornografia infantil em comunidades de denúncias no Orkut, está disponibilizando ou publicando a pornografia, o que é crime, de acordo com o ECA.
Não exponha links de pornografia infantil e juvenil em comunidades e scraps, principalmente de sites internacionais. Essa semana também, foi desmantelada na Áustria uma rede internacional de pedofilia, com a identificação de 2361 pedófilos em 77 países, inclusive brasileiros. As gravações, hospedadas num sítio russo, continham cenas de graves sevícias sexuais a crianças, algumas com cinco anos. Em apenas 24 horas, o material foi acessado por mais de 8.000 usuários. Em três dias, a página tinha faturado US$ 350.000.
É esse dinheiro que sutenta o tráfico internacional de pessoas, rapto de crianças com fim de prostituição, etc; e de acordo com o juiz Walter Maierovitch, estima-se que o crime organizado já esteja movimentando 25% do dinheiro circulante no planeta.
Vamos continuar sendo omissos ou vamos começar a nos conscientizar? Vamos ficar só assistindo ou começar a cobrar de nossas autoridades e meios de comunicação que façam algo também?
Lembre-se, NÃO COLABORE COM A PUBLICAÇÃO DA PORNOGRAFIA INFANTIL, ao encontrar pedofilia no orkut ou outros sites, não exponha os links, apenas denuncie às autoridades. "A denúncia correta salva."
Campanha da Comunidade Crianças e a Internet
Onde Estão Nossas Crianças?
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